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REQ 75/2021 CEXCORVI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

Apresentação
05/10/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde; 2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde; 3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios; 7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); 9) Representante do MInistério Público Federal; e 10) Representante do Conselho Nacional de Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados:

    1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde;
    2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde;
    3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
    4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
    5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
    6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios;
    7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;
    8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP);
    9) Representante do MInistério Público Federal; e
    10) Representante do Conselho Nacional de Justiça.
    ". Inteiro teor
21/10/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão do tema: uso obrigatório de máscaras.
  • Aprovado com alteração temática sugerida pela Deputada Carmen Zanotto: "Obrigatoriedade do uso de máscara."
28/10/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ROSANA LEITE DE MELO, Diretora da SECOVID - Ministério da Saúde; 2) LEONARDO VILELA, Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 3) ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS, Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 4) ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor - Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 5) CARLA ALBERT, Gerente da Área Técnica de Saúde - Confederação Nacional de Municípios - CNM; 6) DANIEL DOURADO, Representante - Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); 7) JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do Ministério Público Federal; e 8) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza Auxiliar da Presidência - Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
31/01/2023

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2021 - 14h00

    Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões