Comissão Especial - PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( PEC38317 )

• Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater os desafios do SUAS - Sistema Único de Assistência Social no contexto da Pandemia do Coronavírus, com a presença dos seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - FENAS; Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS; Representante da Cáritas Brasileira; Representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Representante do Conselho Nacional de Assistência Social; Representante dos Usuários do SUAS; Representante da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI". Inteiro teor

Comissão Especial - PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( PEC38317 )

• Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:
  
  CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário Executivo de Assistência Social do Estado de Pernambuco - Representante do FONSEAS;
  
  ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;
  
  MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
  
  SOLANGE BUENO - Representante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS;
  
  VÂNIA MARIA MACHADO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS.
  
  Requerimento n° 1, do Deputado Eduardo Barbosa;
  Requerimento n° 4, do Deputado Jorge Solla;
  Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
  Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
  Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha;
  Requerimento n° 16, da Deputada Carmen Zanotto.

Comissão Especial - PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( PEC38317 )

• A - Audiência Pública:
  Tema: "Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e a PEC 383/17".
  MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
  ROSÂNGELA RIBEIRO - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Req 16/21
  ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)
  DANYEL IÓRIO DE LIMA - Diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania
  LIA NARA DALMUTT - Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor de Santa Catarina - Representando DOUGLAS ROBERTO MARTINS - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina
  MARIA CLÁUDIA GOULART - Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina
  CYNTIA FIGUEIRA GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária da Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social do Rio grande do Norte e Representante do FONSEAS
  HOSANA CAPIM GROSSO - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS - Bahia
  KARINY GERALDA ALVES VEIGA - Subsecretária de Assistência Social do DF - Representando MAYARA ROCHA - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do DF