PL 3408/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Tabata Amaral - PDT/SP
,
Felipe Rigoni - PSB/ES
,
Franco Cartafina - PP/MG
,
Professora Rosa Neide - PT/MT
,
Marcelo Ramos - PL/AM
,
Pedro Cunha Lima - PSDB/PB
,
Professora Marcivania - PCdoB/AP
,
Professor Israel Batista - PV/DF
,
Gastão Vieira - PROS/MA
,
Lídice da Mata - PSB/BA
,
General Peternelli - PSL/SP
,
Eduardo Bismarck - PDT/CE
e outros
Apresentação
01/10/2021
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 11/11/2021 | Apense-se à(ao) PL-2729/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 11/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 16/11/2021 |
DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
|
LeXML - Veja informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos