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REQ 1915/2021 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
29/09/2021

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL nº 3121/2020, que “Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2021 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1915/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 3121/2020, que “Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família”. ". Inteiro teor
27/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2021
27/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
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