PRC 65/2021 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Ementa
Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2021 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2021.
DCD 29/10/21 PÁG 01 Suplemento

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 65/2021, pelos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, que: "Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60". Inteiro teor
15/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/10/21 PAG 41 Inteiro teor
20/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2141/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021. ". Inteiro teor
20/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2147/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Requer apensação do PRC 66/2021 ao PRC nº 65, de 2021". Inteiro teor
20/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.147/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.147/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Resolução n. 66/2021, com seu apensado, ao Projeto de Resolução n. 65/2021. Publique-se."
21/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 2141/2021 do Sr. Renildo Calheiros que requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2141/2021.
  • Aprovado requerimento n. 2141/2021 do Sr. Renildo Calheiros que requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2141/2021.
26/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA)
26/10/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/10/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA). Inteiro teor
28/10/2021

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 65, de 2021, adotado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 65-A/2021).
  • Promulgada a Resolução n.º 28, de 2021.
28/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Desapensação automática do Projeto de Resolução nº 66/2021, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 65, de 2021, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 28/10/2021 - 9h - 128ª Sessão).
  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2021.
    DCD 29/10/21 PÁG 01 Suplemento Inteiro teor
28/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Inteiro teor
29/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
Sessões e Reuniões
  • 28/10/2021 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/10/2021 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/10/2021 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)