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REQ 18/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dra. Soraya Manato - PSL/ES

Apresentação
14/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos, com a presença dos seguintes convidados:” 1) Uniodonto do Brasil - Central Nacional das Cooperativas Odontológicas; 2) SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo; 3) CFO - Conselho Federal de Odontologia; 4) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e; 5) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2021 Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema: “As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos, com a presença dos seguintes convidados:”
    1) Uniodonto do Brasil - Central Nacional das Cooperativas Odontológicas;

    2) SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo;

    3) CFO - Conselho Federal de Odontologia;

    4) Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e;

    5) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

    ". Inteiro teor
16/11/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com aditamento da autora para a inclusão de Representantes da FENASAUDE e da ABEO.
16/11/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA FENASAUDE E DA ABEO.
17/11/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada com o debate "As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos", com a presença dos seguintes convidados:

    1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH - Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
    2) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA - Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) Agência Nacional de Saúde - ANS
    3) TAINÁ LEANDRO - Assessora na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD/DIOPE) Agência Nacional de Saúde - ANS
    4) SANDRO LEAL ALVES - Superintendente de Estudos e Projetos Especiais Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE
    5) ROBERTO CURY - Presidente Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG
    6) RICARDO MARTINEZ CAMOLESI - Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar Conselho Federal de Odontologia - CFO
    7) EGBERTO MIRANDA SILVA NETO
    Representante Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO do Brasil
    8) FERNANDO FIALHO VERSIGNASSI - Presidente Associação Brasileira de Empresas de Odontologia - ABEO
    9) ANA CAROLINA NAVARRETE - Representante Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
  • Audiência Pública realizada em 17/11/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde - ANS;
    3) TAINÁ LEANDRO, Assessora na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD/DIOPE) da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) ROBERTO CURY, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG; 6) RICARDO MARTINEZ CAMOLESI, Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia - CFO; 7) EGBERTO MIRANDA SILVA NETO, Representante da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO do Brasil; 8) FERNANDO FIALHO VERSIGNASSI, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Odontologia - ABEO; e 9) ANA CAROLINA NAVARRETE, Representante do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.
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Sessões e Reuniões
  • 16/11/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/11/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões