REQ 2/2021 GTCARTOR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2021

Ementa
Requer a realização de Seminários Estaduais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Requer a realização de audiência pública". Inteiro teor
02/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão da realização de Seminário nos Estados do Espírito Santo e do Amazonas, por solicitação dos Deputados Dra. Soraya Manato e Delegado Pablo, respectivamente, que também subscreveram o requerimento.
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)