REQ 65/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 65/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 6.054 de 2019". Inteiro teor
14/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com aditamento dos senhores Ubiratan Rabadan, representante da Federação Brasileira de Adestradores de Animais; Rúbia Baja, representante do Clube dos Gatos do Paraná; Dr. Rodrigo Montezuma, representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária e Jeferson da Rocha, advogado, produtor rural e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra, pela Deputada Carla Zambelli e dos Senhores Guilherme Bunger, representante do Sinca Xarimbado; José Edson, representante da Câmara Setorial e Fábio Amorim, representante da Confederação Brasileira de Cinofilia, pelo Deputado Paulo Bengtson.
28/09/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 65/2021 - CMADS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública
    ". Inteiro teor
15/10/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes palestrantes: Richard Rasmussen, biólogo, naturólogo, apresentador e embaixador do ecoturismo brasileiro pela Embratur; Vicent de Paula Ataíde Junior, Juiz Federal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Rúbia Baja, Representante do Clube dos Gatos do Paraná; Frank Alarcón, Biólogo e Doutor em Ética Aplicada; Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-Federal; Ubiratan Rabadan, Representante da FBAA - Federação Brasileira de Adestradores de Animais; Monique Mosca Gonçalves, Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais; Rodrigo Montezuma, Assessor Técnico Jurídico e de Relações Institucionais da CFMV - Conselho Federal de Medicina Veterinária; Vânia de Fátima Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Jeferson da Rocha, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e do Agronegócio da Andaterra - Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra; Darson de La Torre, Advogado e Representante da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Fábio Amorim, Representante da CBKC - Confederação Brasileira de Cinofilia; Wagner Ávila, Criador Animal Representante dos Criadores de Animais; e Guilherme Bunger, Diretor e Co-Fundador da Sinca-Xerimbabo - Sindicato Nacional dos Criadores de Animais.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 14/09/2021 - 14h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)