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REQ 17/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vivi Reis - PSOL/PA

Apresentação
30/08/2021

Ementa
Requer a inclusão do Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar na Audiência Pública que debaterá os procedimentos solicitados por não-médicos, contida no Req nº 08/2021 - PL 7419/2006..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2021 Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que: "Requer a inclusão do Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar na Audiência Pública que debaterá os procedimentos solicitados por não-médicos, contida no Req nº 08/2021 - PL 7419/2006.". Inteiro teor
14/09/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/11/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada em 15/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI, Assessor - Ministério da Saúde; 2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Agência Nacional de Saúde - ANS; 3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) FREDERICO BORGES, Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; 6) RAQUEL MILANI, Representante - Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN; 7) ANDERSON LUÍS COELHO, Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; 8) ALINE SILVA DE AGUIAR, Representante - Conselho Federal de Nutricionistas; 9) CARLOS ALBERTO EILERT, 2º Vice-Presidente e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; e 10) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor.
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Sessões e Reuniões
  • 14/09/2021 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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