REQ 109/2021 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)



Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2021

Ementa
Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 109/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requeiro a convocação do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para comparecer ao Plenário desta comissão para dar os devidos esclarecimentos sobre a prática de assédio moral ocorrida dentro da Fundação Palmares, com a participação de Ex- secretário de Cultura". Inteiro teor
29/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Transformado em convite,a pedido do Deputado Eli Borges. Subscrito pelas Deputadas Soraya Manato e Vivi Reis.
09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 29/09/2021 - 13h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)