PL 3017/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
José Nelto - PODE/GO
Apresentação
31/08/2021
Ementa
Cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as pessoas idosas na rede pública.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/09/2021 | Apense-se à(ao) PL-66/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/09/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 66/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/11/2023 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-66/2020 |
Apensados
Apensados ao PL 3017/2021 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 30/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 01/10/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 26/05/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/11/2023 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 12/09/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos