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REQ 31/2021 PL159519 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Major Vitor Hugo - PSL/GO

Apresentação
25/08/2021

Ementa
Requer a inclusão de convidada para participar de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a inclusão de convidada para participar de audiência pública, que debaterá o Projeto de Lei nº 1.595 de 2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências". Inteiro teor
26/08/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2021 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Ordinária (semipresencial)

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