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REQ 12/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hiran Gonçalves - PP/RR

Apresentação
24/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos prestadores de serviço na Saúde Suplementar, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 2) Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); 3) Representante da Associação Médica Brasileira (AMB); 4) Representante da Federação Médica Brasileira (FMB); 5) Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2021 Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas aos prestadores de serviço na Saúde Suplementar, com a presença dos seguintes convidados:

    1) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar;

    2) Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);

    3) Representante da Associação Médica Brasileira (AMB);

    4) Representante da Federação Médica Brasileira (FMB);

    5) Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam)". Inteiro teor
25/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
01/09/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada em 01/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA, Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2) JOSÉ FERNANDO MACEDO, Diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB); 3) SALOMÃO RODRIGUES FILHO, 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM); 4) CARLOS FERNANDO DA SILVA, Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); 5) WILSON SCHOLNIK, Presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED).
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Sessões e Reuniões
  • 25/08/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões