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PL 2908/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Frota - PSDB/SP

Apresentação
20/08/2021

Ementa
Altera o artigo 42 da Lei 13.675 de 11 de junho de 2018, para determinar a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2021 Apense-se à(ao) PL-4815/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2022 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera o artigo 42 da Lei 13.675 de 11 de junho de 2018, para determinar a criação de programa de prevenção ao suicídio entre os profissionais da Segurança Pública". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1702/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 2908/2021 ao PL 4815/2019, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
24/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4815/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
24/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 57 Inteiro teor
13/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 1.702/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que a apensação que se requer já se deu de ofício no despacho inicial. Publique-se."
22/11/2022

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).
22/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do Projeto de Lei nº 4.815, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 - 13h55 - 154ª Sessão).
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