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PL 2832/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14419/2022


Identificação da Proposição

Ementa
Institui o Dia Nacional do Cristão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14419/2022. DOU 21/07/2022 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2832/2021, pelos Deputados Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e Eli Borges SOLIDARI, que "Institui o Dia Nacional do Cristão". Inteiro teor
19/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1696/2021, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 2832/2021". Inteiro teor
25/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1730/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.832,de 2021
    ". Inteiro teor
10/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1696/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
23/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.730/ 2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
30/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 321 Inteiro teor
29/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 453/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”". Inteiro teor
27/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 632/2022, pelo Deputado Abílio Santana (PSC/BA) e outros, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 2.832 de 2021 que instituição do Dia Nacional do Cristão. ". Inteiro teor
11/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 453/2022 da Sra. Dra. Soraya Manato que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 453/2022.
  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
11/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP). Inteiro teor
12/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do PL 2832/2021. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 2.832, de 2021.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.832-A/2021).
12/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
12/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP). Inteiro teor
13/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 297/2022/SGM-P. Inteiro teor
30/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 608/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
20/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14419/2022. DOU 21/07/2022 PÁG 01 COL 01.
03/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 671/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor
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