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Situação: Apensado ao PL 266/2020 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Rose Modesto - PSDB/MS

Apresentação
09/08/2021

Ementa
Dispõe sobre a criação das Patrulhas Maria da Penha.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/08/2021	Apense-se à(ao) PL-266/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
29/11/2022	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 781, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2022 - 13h55 - 160ª Sessão).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
09/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2743/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Dispõe sobre a criação das Patrulhas Maria da Penha". Inteiro teor
25/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-266/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/08/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 375 Inteiro teor
30/08/2021	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER.
29/11/2022	Plenário ( PLEN ) Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 781, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2022 - 13h55 - 160ª Sessão).

PL 2743/2021