SUG 10/2021 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Transformada no PL 3073/2021
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Doméstica Legal
Apresentação
04/08/2021
Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 14.151 de 12/05/2021, para proteger a empregada doméstica gestante durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
30/08/2021
- Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Inteiro
teor
31/08/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/08/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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30/08/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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31/08/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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02/09/2021 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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02/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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