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REQ 10/2021 GTMINERA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
14/07/2021

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2021 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE,
    Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA". Inteiro teor
15/07/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/12/2021

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/07/2021 - 16h30

    Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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