REQ 128/2021 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/07/2021

Ementa
Requer à Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania moção destinada ao reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 128/2021, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Requer à Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania moção destinada ao reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio". Inteiro teor
24/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de Pauta. A matéria será encaminhada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
26/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2021 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)