PL 2542/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/07/2021

Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2021 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Ofício de devolução nº 1164/2021/SGM/P.
17/09/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/21 PAG 30

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2542/2021, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Institui o Dia Nacional de Luta Pela Valorização da Enfermagem, a ser comemorado anualmente em 30 de junho". Inteiro teor
17/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Ofício de devolução nº 1164/2021/SGM/P. Inteiro teor
17/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/21 PAG 30 Inteiro teor