REQ 1/2021 GTMINERA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/07/2021
Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Espirito Santo para debater a normatização da exploração de Rochas Ornamentais
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/09/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/07/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
|
| 13/07/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
| 10/09/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
|