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REQ 12/2021 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
12/07/2021

Ementa
Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado na 6ª Reunião Extraordinária em 13.07.2021.
12/07/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer informações e documentos referentes à aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) dos últimos cinco anos ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)". Inteiro teor
13/07/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Requerimento, por solicitação do Deputado Hildo Rocha.
  • Aprovado na 6ª Reunião Extraordinária em 13.07.2021.
14/09/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Ofício 091/2021/CMO, de 03/08/2021, encaminhada ao Presidente do BNDES, Sr. Gustavo Henrique M. Montezano, que requer informações e documentos referentes ao FAT. Inteiro teor
  • Ofício 37/2021-BNDES/AGOV/DEALEG, de 19/08/2021, contendo os Relatórios gerenciais anuais de aplicação dos recursos do FAT no período de 2016 a 2020, em resposta ao Ofício 91/2021/CMO. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/07/2021 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões