PL 2513/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2021 Apense-se à(ao) PL-78/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2023 Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 78/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2513/2021, pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero". Inteiro teor
15/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-78/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 260. Inteiro teor
26/07/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
02/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1557/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer retirada de autoria do PL 2513/21". Inteiro teor
18/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1687/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2513, de 2021, do Projeto Lei n° 78, de 2021, em razão das proposições tratarem de matérias diversas". Inteiro teor
23/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.557/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
08/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 1.687/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.687/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.513/2021 e 78/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
01/11/2023

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 78/2021, ao qual esta proposição está apensada.