PL 2498/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2021

Ementa
Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/08/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2498/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1494/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2498/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros". Inteiro teor
09/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1494/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer a retirada do PL 2498/2021, que “Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.”". Inteiro teor
25/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1.494/2021, conforme despacho do seguinte tor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.498/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
  • Retirado o PL n. 2498/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1494/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/08/21 PAG 293 Inteiro teor