Versões para impressão

REQ 161/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
06/07/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a solicitação contida na PFC 136/2017, referente à BR-040.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. O Deputado Leo de Brito e Padre João subscreveram.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 161/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a solicitação contida na PFC 136/2017, referente à BR-040". Inteiro teor
13/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado. O Deputado Leo de Brito e Padre João subscreveram.
16/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência realizada em 16/09 com a presença dos seguintes participantes:

    1) RAFAEL INÁCIO LEMES -Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura - Minfra;
    2)FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM - Subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da Uniao - TCU;
    3) MARCELO FONSECA - Superintendente de Concessão da Infraestrutura Rodoviária Substituto e
    MIRIAN QUEBAUD - Coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
    4) MARTVS DAS CHAGAS - Secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) da Prefeitura de Juiz de Fora - MG
    5) FREDERICO SOUZA - Relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar.

    Obs: o Sr. JOSÉ ANTONIO ALVES DONATO - Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (AMMA) não confirmou a presença e a Sra.
    NÚBIA RIBEIRO - Presidente da CMAR (Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário) não conseguiu conexão de internet estável para entrar na reunião virtua.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões