REQ 59/2021 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/07/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 12.08.2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 59/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso". Inteiro teor
08/07/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Iniciada a Votação
  • Aprovado.
12/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 12.08.2021
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2021 - 09h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)