REP 10/2021
Inteiro teor
Representação
Identificação da Proposição
Autor
Partido dos Trabalhadores
Apresentação
02/07/2021
Ementa
Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/11/2021 | Despacho exarado à Representação n. 10/2021, conforme o seguinte teor: “Junte-se o Ofício n. 179/21-CEDPA/P aos autos do Processo n. 30/2021. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 30/2021. Publique-se.”. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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17/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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02/07/2021 |
Plenário ( PLEN )
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02/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2021 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
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13/07/2021 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
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24/08/2021 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
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09/09/2021 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
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22/09/2021 |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )
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20/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 22/09/2021 - 11h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 21/09/2021 - 14h00
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 24/08/2021 - 14h00
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)