REP 10/2021 Inteiro teor
Representação


Situação: Não Definido

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Partido dos Trabalhadores

Apresentação
02/07/2021

Ementa
Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2021 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2021 CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )
Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR   ( COETICA ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Representação n. 10/2021, pelo PT , que "Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". Inteiro teor
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
02/07/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
13/07/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 30/21, referente à Representação nº 10/21.
  • Realizado o sorteio para composição da lista tríplice, foram contemplados os Deputados João Marcelo - MDB/MA, Adolfo Viana - PSDB/BA e Sérgio Brito - PSD/BA.
  • Protocolada Defesa Prévia do Representado, Deputado Diego Garcia - PODE/PR. Inteiro teor
24/08/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
09/09/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Deputado João Marcelo Souza - MDB/MA. Inteiro teor
22/09/2021

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR ( COETICA )

  • Leitura do Relatório. Inteiro teor
  • Leitura do Voto. Inteiro teor
  • Em votação, o Parecer Preliminar, com alterações, recomendando o arquivamento da Representação, foi aprovado por unanimidade de 17 votos, Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 22/09/2021 - 08h30

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 21/09/2021 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • 24/08/2021 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)