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PL 2403/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
01/07/2021

Ementa
Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 2403/2021 ( 1 )

  • PL 2408/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2403/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Confere ao Município de São Gabriel da Palha, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Conilon". Inteiro teor
08/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2408/2021. Inteiro teor
09/07/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2408/2021 apensada.
09/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 164 Inteiro teor
29/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

30/11/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5517/2019
28/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4070/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o desapensamento do PL 2403/2021 em relação ao PL 5517/2019". Inteiro teor
05/09/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5517/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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