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PL 2389/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 4833/2016 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE

Apresentação
30/06/2021

Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/07/2021	Apense-se à(ao) PL-4833/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
30/11/2023	Plenário ( PLEN ) Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2389/2021, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda". Inteiro teor
06/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4833/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
07/07/2021	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
07/07/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 712 Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-624/2023. Inteiro teor
21/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4449/2023. Inteiro teor
21/09/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 3268/2023 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.449, de 2023 que tramita conjuntamente com o PL 2389, de 2021". Inteiro teor
30/11/2023	Plenário ( PLEN ) Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).