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PL 2382/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Franco Cartafina - PP/MG

Apresentação
30/06/2021

Ementa
Proíbe o uso de animais em testes de cosméticos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2021 Apense-se à(ao) PL-948/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2382/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Proíbe o uso de animais em testes de cosméticos. ". Inteiro teor
06/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-948/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
07/07/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 689 Inteiro teor
27/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2247/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 948, de 30 de junho de
    2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4548, de
    1998
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2248/2021, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.382, de 30 de junho
    de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.548,
    de 1998.
    ". Inteiro teor
18/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.248/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.248/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2021 e n. 4.548/1998 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
07/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.247/2021, confrme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.247/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.382/2021 e n. 4.548/1998 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
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