REQ 27/2021 CEXINFAN Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2021 POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ( CEXINFAN )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2021

POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ( CEXINFAN )

  • Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Modernização e Universalização do Registro civil e da Documentação Básica". Inteiro teor
03/08/2021

POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ( CEXINFAN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2021 - 11h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)