REQ 7/2021 CECANCER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/06/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil". Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Represente do Ministério Público Federal V. Representante da Defensoria Pública da União VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2021

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil'. Convidados:
    I. Representante do Ministério da Saúde;
    II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
    III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
    IV. Represente do Ministério Público Federal
    V. Representante da Defensoria Pública da União
    VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil". Inteiro teor
17/06/2021

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão do Hospital de Amor de Barretos, Santa Casa de Belo Horizonte, Associação Presente, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Vencer o Câncer e Instituto Oncoguia.
23/11/2022

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    EDUARDO DAVID, Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

    CLARIÇA RODRIGUES SOARES,Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;

    TACILA PIRES MEGA, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde ;

    ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República, Coordenador do subgrupo de Oncologia da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

    TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, Procuradora da República, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);

    MARIA DEL PILAR ESTEVEZ DIZ, Médica Oncologista, Mestre e Doutora pela USP e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) .
31/01/2023

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2021 - 14h00

    Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)