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REQ 6/2021 CEXOBRAS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
15/06/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2023 Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país". Inteiro teor
16/06/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Flávia Morais.
  • Aprovado.
07/07/2021

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    Tema: "Relatório 2021 - TCU / Acórdão 1228/2021 - TCU - Diagnóstico do atual cenário de obras paralisadas.

    1) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA
    Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
    Tribunal de Contas da União - TCU

    2) HEBERTH PERCOPE SEABRA
    Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    3) OLIMPIO DURÃES SOARES
    Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    4) TALITA DAL’BOSCO RE
    Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    5) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS
    Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
    Controladoria-Geral da União - CGU

    6) REGINA LEMOS
    Diretora do Departamento de Transferências da União
    Ministério da Economia

    Req. n. 6/2021 - Deputada Flávia Morais
01/02/2023

Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País ( CEXOBRAS )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 16/06/2021 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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