PL 2135/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Apresentação
10/06/2021
Ementa
Dispõe sobre serviço de chamada mediante acionamento de aplicativo instalado em aparelho de telefonia móvel, em computador ou em equipamento similar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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29/06/2021 | Apense-se à(ao) PL-1322/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
09/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1322/2021 |
Apensados
Apensados ao PL 2135/2021 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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09/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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