MSC 242/2021 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: OF 449/2021

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
09/06/2021

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória nº 1.053, de 2 de junho de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de 5.000.000.000.00, para o fim que especifica".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Mensagem n. 242/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória nº 1.053, de 2 de junho de 2021, que 'Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de 5.000.000.000.00, para o fim que especifica'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 242/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória nº 1.053, de 2 de junho de 2021, que 'Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de 5.000.000.000.00, para o fim que especifica'". Inteiro teor