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PL 2056/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Frota - PSDB/SP

Apresentação
07/06/2021

Ementa
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e reuso de embalagens de plástico para tintas imobiliárias em todo o território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1228/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2056/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e reuso de embalagens de plástico para tintas imobiliárias em todo o território nacional". Inteiro teor
23/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1228/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
24/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 170 Inteiro teor
29/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
23/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2445/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA), que: "Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 2056/2021 para promover sua desapensação". Inteiro teor
14/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.445/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.445/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.056/2021 e n. 1.228/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
05/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
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