REQ 51/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise hídrica que assola as regiões Sudeste/Centro-Oeste do País e as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2021 MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise hídrica que assola as regiões Sudeste/Centro-Oeste do País e as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia". Inteiro teor
08/06/2021

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João, Arnaldo Jardim e Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão do Dr. Marcelo Moraes, respresentante da FMASE, na lista de convidados.
15/06/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública - 1ª Parte.
23/06/2021

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública - 2ª Parte.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2021 - 06h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)