REQ 24/2021 CEXINFAN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Transformado no RIC 783/2021
Identificação da Proposição
Apresentação
28/05/2021
Ementa
Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre quais estados e municípios possuem Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras questões correlatas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2021 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
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| 07/06/2021 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância ( CEXINFAN )
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Sessões e Reuniões
- 07/06/2021 - 10h30
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/06/2021 - 14h00
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)