Versões para impressão

REQ 42/2021 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
27/05/2021

Ementa
Requer Audiência Pública a fim discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/06/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer Audiência Pública a fim discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”". Inteiro teor
01/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Bosco Costa
16/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”". Inteiro teor
22/06/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 51/2021 do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.
02/07/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/06/2021.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2021 - 09h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões