PLN 7/2021 CN Inteiro teor
Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA


Situação: Transformado na Lei Ordinária 14178/2021

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Presidência da República

Apresentação
27/05/2021

Ementa
Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2021 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 7/2021, pelo Presidência da República, que: "Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".
28/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14178/2021. DOU 28/06/21 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2021

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 7/2021, pelo Presidência da República, que: "Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021". Inteiro teor
27/05/2021

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ( CMO )

  • CRONOGRAMA
    - Apresentação de emendas: de 28/05/2021 a 31/05/2021 (18h) Inteiro teor
28/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14178/2021. DOU 28/06/21 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.
02/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 189/2021 (CN) comunicando restituição ao Senado Federal pela Presidência da República de autógrafo sancionado do PLN 7/2021. Inteiro teor