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PL 1965/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho - PT/SP

Apresentação
26/05/2021

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de determinar que as exigências referentes a exames toxicológicos sejam para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.965/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.174/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1965/2021, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de determinar que as exigências referentes a exames toxicológicos sejam para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação". Inteiro teor
31/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1174/2021, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1965/21, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de determinar que as exigências referentes a exames toxicológicos sejam para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação.” ". Inteiro teor
11/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1.965/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.174/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
  • Retirado o PL n. 1.965/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.174/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
14/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/06/21 PÁG 22. Inteiro teor
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