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RIC 722/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Solicita, novamente, ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas aos parâmetros, critérios e metodologia utilizados para escolha, elaboração e divulgação de notícias, informações, matérias e Editorial relacionados à pandemia do novo coronavírus por meio dos veículos da EBC, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 214/2021.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
07/06/2021	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/07/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
07/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/05/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 722/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Solicita, novamente, ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas aos parâmetros, critérios e metodologia utilizados para escolha, elaboração e divulgação de notícias, informações, matérias e Editorial relacionados à pandemia do novo coronavírus por meio dos veículos da EBC, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 214/2021. ". Inteiro teor Anexo 1 - Carta Aberta Inteiro teor Anexo 2 - Dossiê Inteiro teor Anexo 3 - Análise indenpente Inteiro teor
26/05/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
07/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/06/2021	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 08/06/2021
08/06/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
14/06/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 269/2021, ao Ministro de Estado das Comunicações. Prazo para Resposta Externas (de 15/06/2021 a 14/07/2021)
15/07/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 13906/2021/MCOM, 14 de julho de 2021, do Ministério das Comunicações Inteiro teor
20/07/2021	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer "ad referendum"