EMC 1 CVT => PL 659/2021
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rodrigo Coelho - PSB/SC
Apresentação
25/05/2021
Ementa
Altera-se dispositivo do PL 659/2021 o §2º do Art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que “Institui o Código Civil”, na forma do art. 1º do Projeto de lei nº 659 de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|