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REQ 35/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Camilo Capiberibe - PSB/AP

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá". Inteiro teor
27/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP).
  • Aprovado.
13/08/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública reallizada com a participação dos seguintes expositores: Gentil Nogueira de Sá Junior, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel - Agencia Nacional de Energia Eletrica; Admilson Moreira Torres, Geólogo Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IPEA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; Valdenira Ferreira dos Santos, Geóloga Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá; e Paulo Mota Rocha, Presidente do CCB - Conselho Comunitário do Bailique.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2021 - 13h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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