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PL 1940/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 3342/2020 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PP/SP , Soraya Santos - PL/RJ

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/06/2021	Apense-se à(ao) PL-1886/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/08/2023	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1886/2021

Apensados

Apensados ao PL 1940/2021 ( 1 )

PL 2392/2021

PL 2392/2021

Autor: Renata Abreu

Ementa: Dispõe sobre incentivos para a recuperação econômica dos salões de beleza enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/05/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2021, pelas Deputadas Ricardo Izar (PP/SP) e Soraya Santos PL, que "Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador". Inteiro teor
18/06/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1886/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
21/06/2021	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1886/2021 Recebimento pela CDEICS.
21/06/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 514 Inteiro teor
06/07/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2392/2021. Inteiro teor
17/03/2022	Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1886/2021
07/06/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1905/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".
31/08/2023	Desenvolvimento Econômico ( CDE ) Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1886/2021