REQ 12/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2021 COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ( CEXMEC )
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Paulo Afonso Burmann - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Reitor da UFSM; Elizabeth Guedes - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ricardo Henriques - Superintendente Executivo do Instituto Unibanco; André Ribeiro Porciúncula - Defensor Nacional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União; Reynaldo Fernandes - Conselheiro Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE; Cláudio Furtado - Secretário de Estado da Educação da Paraíba - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o futuro das avaliações e indicadores da educação: ENEM, Saeb e Novo Ideb". Inteiro teor
26/05/2021

COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ( CEXMEC ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
16/06/2021

COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Paulo Afonso Burmann - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Reitor da UFSM; Elizabeth Guedes - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ricardo Henriques - Superintendente Executivo do Instituto Unibanco; André Ribeiro Porciúncula - Defensor Nacional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União; Reynaldo Fernandes - Conselheiro Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE; Cláudio Furtado - Secretário de Estado da Educação da Paraíba - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2021 - 11h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)