Versões para impressão

REQ 11/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PDT/SP

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação)". Inteiro teor
26/05/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/05/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 735/2021 à Mesa da Câmara dos Deputados
12/07/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1319/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, de 8 de julho de 2021, do Ministério da Educação Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2021 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões