REQ 94/2021 CFFC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Elias Vaz - PSB/GO
Apresentação
23/05/2021
Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os contratos firmados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.885.366/0001-01), S P SERVICOS E LOCACAO LTDA (CNPJ 20.097.196/0001-91) e VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA (CNPJ 33.412.883/0001-04) por meio de dispensa de licitação no ano de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/02/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 26/05/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)
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| 15/02/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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