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REQ 92/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
23/05/2021

Ementa
Requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021". Inteiro teor
26/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
  • Aprovado.
01/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 1º/6/2021, no Plenário 13, com a presença dos seguintes convidados:

    1) ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO (Confirmado)
    Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União - TCU

    2) DEYVID BACELAR (Confirmado)
    Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP;

    3) EDUARDO COSTA PINTO (Confirmado)
    Professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP

    4) FERNANDO LEITE SIQUEIRA (Confirmado)
    Engenheiro eletricista e de Petróleo - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE

    5) MÁRIO ALBERTO DAL ZOT (Confirmado)
    Presidente da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras - ANAPETRO

    6) RAFAEL CHAVES SANTOS (Confirmado)
    Gerente Executivo de Estratégia - Petróleo Brasileiro - S.A - PETROBRAS
    e FABRÍCIO PEREIRA GOMES
    Gerente da Área de Recursos Humanos - PETROBRAS

    7) RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (Confirmado)
    Engenheiro e Diretor Jurídico - Associação Engenheiros da Petrobras - AEPET
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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

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