DVT 28 => MPV 1018/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Bengtson - PTB/PA
Apresentação
21/05/2021
Ementa
Medida Provisória 1.018/2020, que dispõe sobre os Valores de taxa e contribuições relativas a telecomunicações, radiodifusão e indústria cinematográfica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 28 MESA, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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